Página Inicial Destaques STF decide nesta quarta-feira muito mais que o futuro de Lula

STF decide nesta quarta-feira muito mais que o futuro de Lula

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira (4) um habeas corpus da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que pode mudar não apenas o futuro do petista, mas toda a lógica de cumprimento de penas no Brasil. Ao julgar o caso concreto de um líder político sentenciado a 12 anos e um mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá, os ministros tendem a rediscutir a decisão tomada em 2016, quando ficou determinado que é possível a prisão antecipada para cumprimento de pena de cidadãos já condenados em segunda instância. Tal alteração é o que a ministra Cármen Lúcia, presidente da Corte tenta há meses evitar.

Para que a decisão sobre Lula valha para todos, o STF precisa determinar a chamada “repercussão geral” no julgamento. No entanto, como o argumento da defesa para evitar a prisão do petista é justamente o apego à tese de que a prisão em segunda instância seria inconstitucional, uma eventual concessão de habeas corpus pode acabar, subjetivamente, modificando a tese vigente hoje no país.

Não é a primeira vez que o STF discute o tema, mas, pelo simbolismo que a prisão de um ex-presidente da República, líder das pesquisas de intenções de voto, representa, qualquer decisão da Corte tem capacidade de incendiar o país, provocando protestos e uma grande reviravolta no quadro político e no combate à corrupção feito hoje no Brasil.

Fonte: O Tempo